Área Restrita Novo


STF valida fim do imposto sindical

Zloti Informativo 07/2018 n.º 338

O Informativo sucinto e pontual da Zloti 

 

     

 

 

       

        O STF (Supremo Tribunal Federal) validou na última sexta (29) o fim da obrigatoriedade do imposto sindical constante na reforma trabalhista aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

            Diante de 20 ações de entidades sindicais, os ministros do Supremo consideraram, por 6 votos a 3, que o dispositivo é constitucional. Com isso, a contribuição sindical só pode ser descontada em folha de pagamento com o consentimento do trabalhador.

           Os sindicatos, no entanto, acreditam que a luta não está encerrada e pretendem manter a insistência nas instâncias judiciais sobre a obrigatoriedade, com base na premissa de que a decisão pela contribuição em assembleia seja uma autorização coletiva de desconto individual.

 

 

www.zloti.com.br                      zloti@zloti.com.br

 

Unidade I – Rua Marapuama, 107 – Alto da Lapa – São Paulo – SP

 

 




Luciana Ribeiro


   
  Publicações anteriores
A partir de agosto admissão deve ser informada imediatamente.
A Portaria nº 768, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Diário Oficial da União em maio, determina, entre outras alterações, novas regras para o preenchimento das informações ao Cadastro Geral de

 
Venho fazer um pedido, encarecidamente.
Os prazos estão cada vez mais curtos, não queremos que vocês paguem multas ou tenham problemas com qualquer irregularidade gerada na empresa..

 
Venho fazer um pedido, encarecidamente.
Os prazos estão cada vez mais curtos, não queremos que vocês paguem multas ou tenham problemas com qualquer irregularidade gerada na empresa

 
Esclarecimento: adicional de periculosidade a motoboys
O Zloti Zoom noticiou esta semana que desde o último dia 20 os empregados que utilizam motocicleta no exercício de suas atividades profissionais têm direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário, conforme public

 
Governo amplia prazo máximo de trabalho temporário
Está valendo desde o dia 1º, de acordo com portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em junho, a ampliação do prazo dos contratos temporários de trabalho.

 
Adesão ao Refis da Copa vai até agosto
Vai até dia 29 de agosto o prazo para aderir à nova extensão do Refis da Crise, versão conhecida como Refis da Copa.

 
Desde o dia 20 motoboys têm direito a adicional de periculosidade
Desde o último dia 20 os empregados que utilizam motocicleta no exercício de suas atividades profissionais têm direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário.

 
Lei altera procedimentos contábeis
A Lei 12.973/2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio, alterou algumas legislações tributárias anteriores e vários procedimentos contábeis, entre outras providências.

 
Empresa inativa tem obrigações a cumprir
As empresas inativas estão dispensadas de entregar mensalmente a DCTF, a EFD-Contribuições e a GFIP referentes ao ano-calendário em que estiverem nesta situação, mas não podem se esquecer das obrigações acess&#

 
Adesão ao PEP de SP vai até agosto
Vai até o dia 29 de agosto o prazo determinado pelo governo paulista para as empresas aderirem ao Programa Especial de Parcelamento (PEP). O Decreto nº 60.444/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia

 
  Em Exibição: 121-130
    Página: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67
 
 
Rua Marapuama, 107 - Alto da Lapa - São Paulo
Telefone: 11 - 3835-7679
contato@zloti.com.br