Área Restrita Novo


STF valida fim do imposto sindical

Zloti Informativo 07/2018 n.º 338

O Informativo sucinto e pontual da Zloti 

 

     

 

 

       

        O STF (Supremo Tribunal Federal) validou na última sexta (29) o fim da obrigatoriedade do imposto sindical constante na reforma trabalhista aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

            Diante de 20 ações de entidades sindicais, os ministros do Supremo consideraram, por 6 votos a 3, que o dispositivo é constitucional. Com isso, a contribuição sindical só pode ser descontada em folha de pagamento com o consentimento do trabalhador.

           Os sindicatos, no entanto, acreditam que a luta não está encerrada e pretendem manter a insistência nas instâncias judiciais sobre a obrigatoriedade, com base na premissa de que a decisão pela contribuição em assembleia seja uma autorização coletiva de desconto individual.

 

 

www.zloti.com.br                      zloti@zloti.com.br

 

Unidade I – Rua Marapuama, 107 – Alto da Lapa – São Paulo – SP

 

 




Luciana Ribeiro


   
  Publicações anteriores
Grandes empresas devedoras terão auditor fiscal controlando caixa
Combate à sonegação envolve controle austero da Receita

 
Receita aperta cerco a empresas devedoras


 
Maior lote de restituição da história é liberado
Receita depositará valores em 15 de dezembro

 
Instrução Normativa permite prestação de serviços em todo o país
Depois de dois anos, empresas podem atuar em qualquer município

 
Consumidores insatisfeitos com créditos da Nota Fiscal Paulista
Consultora tributária explica os créditos baixos aos consumidores

 
Tirando dúvidas sobre Sped Contábil e ECD
Zloti Zoom responde alguns questionamentos dos clientes

 
Novo fator acidentário altera alíquota de contribuição
FAP começa a vigorar em 2010 e beneficia empresas com menos acidentes

 
Esclarecimentos sobre acidentes ou doenças de empregados
Empresa precisa estar atenta a classificação

 
Certificação Digital é obrigatória a partir de janeiro
Pessoa Jurídica de Lucro Presumido também passa a usar Certificação

 
Informações sobre o Sped Fiscal e Contábil - Terceira parte
Zloti Zoom discorre sobre o Sped Contábil

 
  Em Exibição: 461-470
    Página: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67
 
 
Rua Marapuama, 107 - Alto da Lapa - São Paulo
Telefone: 11 - 3835-7679
contato@zloti.com.br