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Pesquisa sobre abertura de empresa

Por: Fonte: Diário do Comércio
7/7/2006 17:05:24

A
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) promoveu um levantamento que comprova que são necessários 50 dias, em média, para abrir uma empresa no País. O estudo contradiz pesquisa recente do Banco Mundial, que classifica o Brasil como um dos mais burocráticos do mundo, com tempo médio de 152 dias para formalizar a abertura.

A diferença entre os estudos pode estar no universo pesquisado. Enquanto o Banco Mundial consultou escritórios de advocacia que lidam com grandes empresas, a Fenacon considerou os escritórios de contabilidade, que têm a maioria das empresas nacionais, ou seja, as micros e médias, cerca de 80% do total.

De acordo com o levantamento da Fenacon há diferença entre os Estados. Em Alagoas, por exemplo, a demora é de 124 dias; no Rio Grande do Sul é de 67; no Mato Grosso, de 22; e em São Paulo, de 50 dias. A razão da disparidade entre os prazos se deve às várias realidades sócio-econômicas e culturais.

Algumas providências já estão sendo tomadas para agilizar a abertura. O cruzamento dos dados dos cadastros da Receita Federal, Fazenda estadual e prefeitura devem contribuir para diminuir o prazo, assim como a negociação do Sescon-SP com a prefeitura paulistana, para que seja lançado o alvará provisório, válido por prazo determinado durante o qual o empresário deverá regularizar a situação da empresa. Alguns ramos poderão adquiri-lo de forma automática.

Na Câmara dos Deputados, está prestes a ser votado o Projeto de Lei nº 6.529/2006, que cria a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesin), possibilitando a abertura de empresas em até 15 dias em qualquer lugar do País. Se aprovado, o projeto passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para apreciação do Senado.


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Luciana Ribeiro


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